Política de Privacidade da Dude Spin

Na Dude Spin, acessível através do website dudespins.pt, a sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 66/2015, e as normas do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Dude Spin, com sede em Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Ao utilizar os nossos serviços, poderemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Nome completo;
  • Endereço de email;
  • Número de telefone;
  • Morada residencial;
  • Data de nascimento e género;
  • Endereço IP e dados técnicos do dispositivo;
  • Dados de registo e perfil de utilizador;
  • Histórico de depósitos, levantamentos e transações financeiras;
  • Informação fornecida em comunicações com o suporte ao cliente;
  • Documentos para verificação de identidade e conformidade legal;
  • Dados sensíveis, caso os forneça voluntariamente (ex.: saúde ou etnia);
  • Dados provenientes de terceiros para prevenção de fraude e avaliação de jogo responsável.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para:

  • Gerir a sua conta de utilizador e garantir o acesso aos nossos serviços;
  • Confirmar a sua identidade e idade, em cumprimento da legislação portuguesa de jogo;
  • Processar depósitos, levantamentos e outras transações financeiras;
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo prevenção de branqueamento de capitais e jogo responsável;
  • Comunicar atualizações importantes relativas à sua conta e aos serviços;
  • Administrar promoções, torneios e bónus;
  • Enviar comunicações de marketing, apenas com o seu consentimento explícito;
  • Personalizar conteúdos, ofertas e experiência do utilizador;
  • Melhorar e desenvolver os nossos produtos, serviços e políticas;
  • Realizar análises estatísticas e de desempenho;
  • Detetar, investigar e prevenir fraudes e incidentes de segurança.

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em uma ou mais das seguintes bases legais:

  • Consentimento explícito, quando aplicável;
  • Execução de contrato ou medidas pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Interesses legítimos da Dude Spin, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas e para cumprir as obrigações legais, fiscais e regulatórias. Normalmente, os dados são mantidos até cinco anos após o encerramento da sua conta ou inatividade prolongada. Em casos específicos, como processos de autoexclusão ou investigações, a conservação poderá ser superior, conforme exigido por lei.

6. Marketing e Preferências de Comunicação

Se optar por receber comunicações promocionais, poderá a qualquer momento alterar as suas preferências ou cancelar a subscrição através das definições da sua conta ou através do link de cancelamento presente em todas as mensagens enviadas.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Garantir a funcionalidade e segurança do website;
  • Memorizar preferências e dados de sessão;
  • Analisar o desempenho e utilização do site;
  • Exibir publicidade personalizada, apenas com o seu consentimento.

Pode gerir as suas preferências de cookies diretamente nas definições do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

8. Partilha e Transferência Internacional de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:

  • Fornecedores de serviços técnicos e de pagamento;
  • Autoridades reguladoras e entidades legais;
  • Agências de prevenção de fraude e verificação de identidade;
  • Empresas do grupo Dude Spin;
  • Terceiros autorizados por si.

Quando os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a aplicação de salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida. Estas medidas são regularmente revistas para garantir a sua eficácia e conformidade com as melhores práticas do setor.

10. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, tem direito a:

  • Ser informado sobre o tratamento dos seus dados;
  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incorretos ou incompletos;
  • Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
  • Restringir ou opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias;
  • Receber uma cópia dos seus dados num formato estruturado e portátil;
  • Retirar o consentimento dado, sem afetar a legalidade do tratamento anterior;
  • Não estar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado com efeitos legais ou significativos.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Responderemos às suas solicitações dentro dos prazos legais.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada nesta página, indicando a data da última revisão. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado.

12. Reclamações

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos primeiro para que possamos resolver a situação. Caso não fique satisfeito, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade reguladora portuguesa para a proteção de dados.

Última atualização: junho de 2024